69,55% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 90.907 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP.
CADASTRO/INSCRIÇÃO: 234345151000100000.
DESCRIÇÃO: inicia no marco cravado no alinhamento da frente da gleba voltada para a Estrada de Itapecerica da Serra-Santo Amaro e junto ao imóvel confinante da Geobrás S/A., o ponto 1; daí, segue acompanhando ao alinhamento da referida Estrada com o rumo 53.'42’S6"SW e na distância de 67,88ms, até atingir o ponto 2; daí continua acompanhando ao alinhamento da referida Estrada nos seguintes rumos e distâncias:- 2-3 54.'12'09”SW e 22,58ms, 3-4 53º48’46”SW e 15,93ms e 4-5 55º46’42”SW e 8,39ms até alcançar o ponto 5; daí, deflete à direita e passa a acompanhar ao alinhamento da Rua Maria Ward, com seguintes rumos e distâncias:- 5-6 71.°29'52"NW e 32,72ms; 6-7 16.°59'43”SW e 1,75ms, 7-8 73.°36’27”NW e 15,70ms, 8-9 82.°06’12"NW e 6,4ms e 9-10 75.°43’34" NW e 11,94nn, até encontrar o ponto 10; daí, deflete à direita e segue com o rumo de 51.‘53'00”NW e na distância de 44,57ms, confrontando nesse trecho com o imóvel de propriedade de Juvenal Vieira Crem (Rua Maria Ward, n.° 1.717), até alcançar o ponto 11; daí, deflete à esquerda e segue com a mesma confrontação, com o rumo 55•03'36”SW e na distância de 6,71ms, até alcançar o ponto ponto 12; daí, deflete à direita e segue acompanhando o alinhamento da Rua Maria Ward, com os seguintes rumor e distâncias:- 12-13 28.°29'13”NW e 15,65ms e 13-14 03.°12’28"NW e 4,77ms, até encontrar o ponto 14; daí, deflete à direita e segue com os seguintes rumos e distâncias:- 14-15 31.º14’31”NE e 35,99ms, 15-16 28.'12'20”NE e 24,25nix, 16-17 29.°20’28”NE e 7,57ms, 17-18 30.º02'08"NE e 11,85mz, 19-20 31.°47'58” NE e 6,83ms e 19-20 30.°58'20”NE e 19,30ms, até atingir o ponto 20; daí, deflete à direita e segue com o rumo 72.º03'35’ ’SE e na distância de 44,40ms, atravessando nesse trecho um córrego inominado, até alcançar o ponto 21; daí, deflete a esquerda e segue com o rumo 03.°21’01”NE e na distância de 48,26ms até encontrar o ponto 22; daí, deflete à esquerda e segue com o rumo 18.º58”16”NW e na distância de 44,07ms, confrontando nesse trecho (marcos 14 a 23) com o imóvel de propriedade do Instituto Beatíssima Virgem Maria (Rua Maria Ward, nº 100), até atingir o ponto 23; daí, deflete à direita e segue acompanhando um valo existente com os seguintes rumos e distâncias: - 23-24 66.º02’44”NE e 19,63ms, 24-25 61.º04”47”NE e 14,80ms e 25-26 76.º01”47”NE e 10,00ms, confrontando com o lote de 10 da Quadra H da Sociedade Amigos do Jardim
Europa de Itapecerica da Serra, de propriedade de Kjeid Boesen, até alcançar o ponto 26; daí, segue com o rumo 76.º01”47”NE e na distância de 11,80ms, confrontando com
o lote 4 da quadra H da Sociedade Amigos do Jardim Europa de Itapecerica da Serra, de propriedade de Luís Afonso de Souza Lima e sua mulher, até atingir o ponto 27; desse ponto, deflete à direita e segue com o rumo 21.º 11’23”SE e na distância de 192,60ms, confrontando com Geobrás S/A, até encontrar o ponto 1, início desta descrição e perfazendo uma área de 27.088,67ms2, está distante 1.130,00ms da esquina formada pela Estrada de Itapecerica da Serra-Santo Amaro com a Estrada do Mandu, no lado direito de quem da referida esquina se dirige ao imóvel e segue em direção à Itapecerica da Serra.
CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 12/05/2022: o terreno inicialmente possuía 29.444,00 em sua matrícula original. Em 18/11/2004, houve uma retificação de área, na qual a matrícula passou a constar com 27.088,67 (averbação 03). Atualmente, a matrícula é dividia entre três proprietários Geobrás S/A (69,55%), Michel Gailland (28,84%) e Alain Gailland (1,61%), de forma que cada um possui área bem delimitada e com acesso exclusivo à sua propriedade. Os IPTUs, salvo melhor juízo, já foram separados pela Prefeitura de Itapecerica da Serra (obrigação de fazer 47912/2021, em decorrência do processo nº 0001452-85.2021.8.26.0268), e há pedido de desmembramento de matrícula junto ao cartório, segundo informações coletadas na diligência. Assim, a executada possui aproximadamente 18.840m² do total de 27.088,67m².”. No local existem as seguintes construções, segundo informações do Sr.Amauri: construção de alvenaria com cerca de 30m², uma construção tipo refeitórios
2 banheiros, em alvenaria, com cerca de 105 m², uma construção de alvenaria coberto por telha ondulada com cerca de 112 m², uma casa de bombas em alvenaria com cerca
de 20 m², um galpão coberto com telha de alumínio com cerca de 150 m². O terreno é plano, e possuí aproximadamente 30% de sua área com alguma vegetação (mata e árvores) em locais isolados, o que não atrapalha o fluxo de operações. Trata-se de bairro um bairro de características mista, com indústrias e residências. Distante 3 km do centro de Itapecerica da Serra e 4 km da divisa com a cidade de São Paulo. Serviços Públicos: rua pavimentada, servida por água, energia elétrica, telefone e internet. Há transporte público nas redondezas. Ocupação: ocupado pela empresa Geobrasileira 0 Fundações Especiais Ltda. Observações: o cadastro do imóvel no Setor de Geoprocessamento da Prefeitura de Itapecerica da Serra encontra-se atualizado, sendo
possível identificar precisamente o imóvel em questão (anexo - Croqui). Débitos Fiscais:
dívida de IPTU no valor de 108.305,16 (cento e oito mil, trezentos e cinco reais e dezesseis centavos). Importante informar que esse IPTU refere-se a 36 mil m², tendo em vista englobar as matrículas 90.808 e 90.807, com exclusão de aproximadamente 7
mil m² de propriedade do Sr.Michel Gaillando. Segundo o setor de geoprocessamento da Prefeitura de Itapecerica da Serra, houve uma unificação dos IPTUs nas duas propriedades da executada.
OBSERVAÇÕES: 1) Há outras penhoras; 2) Verificou-se que em relação à isenção dos créditos tributários para o arrematante, à luz do decidido pela MM Juíza do Trabalho e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
